O Direito e o compliance exercem papéis fundamentais na organização e no funcionamento ético das instituições públicas e privadas. Enquanto o Direito estabelece normas, princípios e leis que regulam a convivência social e as relações jurídicas, o compliance atua como um conjunto de práticas e mecanismos voltados para garantir que essas normas sejam efetivamente cumpridas no dia a dia das organizações.
O compliance busca prevenir irregularidades, fraudes e condutas ilícitas, promovendo a conformidade com a legislação vigente, regulamentos internos e padrões éticos. Nesse sentido, ele funciona como um instrumento de governança corporativa, fortalecendo a transparência, a responsabilidade e a integridade nas relações institucionais.
A integração entre Direito e compliance contribui para a redução de riscos legais e reputacionais, além de estimular uma cultura organizacional baseada no respeito às leis e aos valores éticos. Dessa forma, ambos se complementam ao promover segurança jurídica, confiança nas relações e sustentabilidade das organizações, sendo essenciais para o desenvolvimento social e econômico.